Processo 403191/11
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 06/07/2011 09:28
Autuado em 06/07/2011 09:28
Oficio de encaminhamento 469/11
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 1678/2015 da Segunda Câmara, de 05/05/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
15/04/2015 Acórdão   1678/ 2015 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
15/04/2015 Acórdão   1678/ 2015 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
08/04/2015   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Entidade INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CURITIBA
Procuradores: ALEXANDER DZIECIOL TOLENTINO (credenciado, inclusão:04/09/15, exclusão:30/07/19), CARLOS ALBERTO TILLMANN (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:05/09/22), DÉBORA FERREIRA CRUZ (credenciado, inclusão:30/07/19), ELIANE ALVES LOPES (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:05/09/22), FERNANDA FERRO (credenciado, inclusão:30/07/19), FRANCIELLE FRIGERI MACHADO BORBA (credenciado, inclusão:18/03/13, exclusão:30/07/19), GERENALDO EMERSON GOMES (não credenciado, inclusão:18/03/13, exclusão:30/07/19), HELIO JOSE PIZZATTO (credenciado, inclusão:30/07/19), ISABEL CRISTINA STORRER WEBER (credenciado, inclusão:30/07/19), JEANETE LUCI BACHMANN PINTO (credenciado, inclusão:30/07/19), LETÍCIA JULIANA DE PAULA DOS SANTOS (credenciado, inclusão:30/07/19), LUCIANA VARASSIN (credenciado, inclusão:04/09/15, exclusão:30/07/19), LUIZ ANTONIO MACHADO (não credenciado, inclusão:04/09/15, exclusão:30/07/19), MAJOLY ALINE DOS ANJOS HARDY (credenciado, inclusão:02/10/18, exclusão:30/07/19), MARIA JOSE QUEIROZ LEMOS (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:05/09/22), MARIELLA VICCO PEREIRA (credenciado, inclusão:30/07/19), MARYANE LAIS BALBINOT (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:05/09/22), RAFAEL LUIZ FABRI (credenciado, inclusão:04/09/15, exclusão:30/07/19), ROBSON DE OLIVEIRA (não credenciado, inclusão:18/03/13, exclusão:30/07/19), ROBSON DE OLIVEIRA SILVA (credenciado, inclusão:04/09/15, exclusão:30/07/19), SAULO SILVA LIMA FILHO (credenciado, inclusão:18/03/13, exclusão:30/07/19), TEREZINHA IRENE MOSSMANN (credenciado, inclusão:18/03/13, exclusão:30/07/19), THAIS CECILIA LOZANO LIMA (credenciado, inclusão:30/07/19)
Interessado DIONE CONTIN GOETZKE
Interessado WALKIRIA WIZIACK ZAUITH DE PAULI
Interessado WILSON LUIZ PIRES MOKVA

Juntadas
DataDescrição
22/01/2015 16:23 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 51906/15
09/01/2015 12:46 do Protocolo 19603/15
12/12/2014 14:11 do Protocolo 1137827/14
03/12/2014 11:11 AR do ofício ODL - 1613/14 - DP
30/07/2012 11:36 Termo de devolução dos autos fisicos
25/05/2012 12:40 do Protocolo 346500/12
10/05/2012 09:37 do Protocolo 307505/12
25/04/2012 07:37 Juntada de AR oficio 773/12-ODL-DIJUR

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  21/11/2014 Ofício de Diligência   1613/ 2014   
DIJUR  04/04/2012 Ofício de Diligência   773/ 2012   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
26/06/2015 1148 Despacho Processual Diverso nº 2995/2015
05/05/2015 1112 Acórdão nº 1678/2015
10/04/2015 1098 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 12/2015 de 15/04/2015
19/01/2015 1043 Despacho Processual Diverso nº 161/2015
19/12/2014 1032 Despacho Processual Diverso nº 6104/2014
29/05/2012 412 Despacho Processual Diverso nº 1139/2012
23/09/2011 318 Termo de Distribuição de Processo nº 13538/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
26/06/2015 11:31 DP  
22/06/2015 11:41 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 1021/2015 -
22/06/2015 11:41 GACAC Despacho Processual Diverso nº 2995/2015 -
29/05/2015 15:57 SMPjTC Parecer nº 6864/2015 - Pelo encerramento Pelo encerramento, cf. DICAP.
29/05/2015 09:58 GACAC Despacho Processual Diverso nº 2697/2015 -
22/05/2015 09:25 DICAP Despacho Processual Diverso nº 2056/2015 -
22/04/2015 10:44 S2C Acórdão nº 1678/2015 -
22/04/2015 10:44 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1387/2015 -
09/04/2015 15:54 GACAC  
08/04/2015 16:19 S2C Certidão de Sessão nº 306/2015 -
30/03/2015 10:42 GACAC  
20/03/2015 15:21 SMPjTC Parecer nº 3682/2015 - legalidade e registro Retorno. Pela legalidade e registro.
22/01/2015 17:45 DICAP Parecer nº 3248/2015 - EMENTA: LEGALIDADE E REGISTRO. APOSENTADORIA. ART. 6º DA EC Nº 41/03. MAGISTÉRIO. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS CONSTITUCIONAIS. AO MPJTC.
15/01/2015 08:56 DP  
12/01/2015 16:37 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 52/2015 -
12/01/2015 16:37 GACAC Despacho Processual Diverso nº 161/2015 -
17/12/2014 15:20 DP Informação nº 454/2015 -
16/12/2014 08:14 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 1395/2014 -
16/12/2014 08:14 GACAC Despacho Processual Diverso nº 6104/2014 -
20/11/2014 15:51 DP Informação nº 20822/2014 -
20/11/2014 15:51 DP Ofício de Diligência nº 1613/2014 -
27/10/2014 10:02 GACAC Despacho Processual Diverso nº 4790/2014 -
22/10/2014 19:27 SMPjTC Parecer nº 16493/2014 - Pela necessidade de complementação documental. Necessidade de complementação documental.
21/02/2013 09:57 DICAP Parecer nº 15626/2014 - EMENTA: LEGALIDADE E REGISTRO. APOSENTADORIA. ART. 6º DA EC Nº 41/03. MAGISTÉRIO. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS CONSTITUCIONAIS. AO MPJTC.
19/02/2013 14:45 S1C Certidão de Sessão nº 267/2013 -
15/02/2013 18:06 GACAC Despacho Processual Diverso nº 562/2013 -
14/02/2013 13:30 DP Informação nº 2030/2013 -
26/05/2012 10:43 DIJUR Parecer nº 2285/2013 - EMENTA: Aposentadoria voluntária. Art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Magistério. Verba transitória. Sobrestamento. Remessa prévia à Diretoria de Protocolo para complementação da autuação.
11/05/2012 09:46 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 213/2012 -
11/05/2012 09:46 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1139/2012 -
25/03/2012 19:24 DIJUR Ofício de Diligência nº 773/2012 -
13/03/2012 19:39 GACAC Despacho Processual Diverso nº 666/2012 -
01/09/2011 09:08 DIJUR Parecer nº 2291/2012 - APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA. PROFESSORA. ART. 6º DA EMENDA N.º 41/2003. AUSÊNCIA DE DOCUMENTO PREVISTO EM INSTRUÇÃO NORMATIVA DESTA CASA. PELA NEGATIVA DE REGISTRO E CONCESSÃO DE CONTRADITÓRIO. AO RELATOR.
06/07/2011 09:28 DP Termo de Distribuição de Processo nº 13538/2011 -

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